Legislação

CIRCULAR NORMATIVA - ORDEM DOS ENFERMEIROS

Circular Normativa da Ordem dos Enfermeiros Nº CN-CD/2019/2 de 1  julho 2019 : Atribuição de Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho - Orientação Transitória  (clicar)

| julho, 2019

ORIENTAÇAO DGS 01/2019

AUTORIZAÇAO TRANSITORIA PARA O EXERCICIO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Resoluçao do Conselho de Ministros n.º 28/2019 publicada no Diario da Republica, 1ª serie, n31 de 13 de fevereiro 2019

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| abri|, 2019

PLANO DE AÇAO PARA A SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 2020

Resoluçao do Conselho de Ministros n.º 28/2019 publicada no Diario da Republica, 1ª serie, n31 de 13 de fevereiro 2019

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| fevereiro , 2019

REGULAMENTO DE COMPETENCIA ACRESCIDA

A ANET informa que foi publicado em Diario da Republica o Regulamento de Competencia Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho pela Ordem dos Enfermeiros.

Regulamento nº372/2018 >>

                                        | Jun 2018

Orientação sobre autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho - Orientação nº 009/2014 de 03/06/2014 (aqui)